ACTION/Portugal (Phase 2): Strengthening of Social Protection Systems in Mozambique
Outcomes
- OBJETIVO 1: Os governos têm desenvolvido e implementado políticas, planos e programas para estender a cobertura da proteção social (incluindo a saúde) e/ou modificaram o quadro legal para estender a proteção social em concordância com as garantias dos sistemas e pisos de proteção social, no quadro dos ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas.
- OBJETIVO 2: Os países, em particular as instituições de proteção social e organizações de trabalhadores e de empregadores, têm desenvolvido, mediante ações de formação, as suas capacidades e competências para a implementação, acompanhamento e avaliação das políticas, estratégias e programas relacionados o reforço e a extensão dos sistemas e programas de proteção social.
- OBJETIVO 3: Os países têm melhorado as suas estatísticas sobre proteção social, incluindo a recolha, elaboração, análise e disponibilização de dados fiáveis e de qualidade, para monitorizar os seus progressos na consecução dos ODS.
- OBJETIVO 4: Os atores da proteção social melhoraram o acesso ao conhecimento e as suas capacidades para participar na campanha mundial para a extensão da proteção social, e têm transferido boas práticas para outros países no domínio da Cooperação Sul-Sul e Triangular.